ISBN: 978853629028-7 (Hardcover)
Publicado: 06/08/2019
ISBN: 978853629060-7 (E-Book)
Publicado: 06/08/2019
Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com apresentação dos conceitos elementares, desenvolvimento histórico e abordagem inicial dos sujeitos; fontes não convencionais; tratados; o Estado (elementos constitutivos, reconhecimento, direitos e deveres, responsabilidade, nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro); relações diplomáticas e consulares; organizações internacionais.
O autor buscou, em primeiro lugar, conciliar a análise jurídica com uma abordagem crítica das relações internacionais e fornecer ao leitor documentos que facilitem a compreensão dos conceitos abstratos e procedimentos formais que caracterizam as relações interestatais.
LISTA DE SIGLAS, p. 15
Capítulo I ‒ SOCIEDADE INTERNACIONAL, p. 19
1.1 A VIDA HUMANA EM AGRUPAMENTOS, p. 19
1.2 A SOCIEDADE INTERNACIONAL, p. 24
Capítulo II ‒ INTEGRAÇÃO REGIONAL, p. 35
2.1 ELEMENTOS GERAIS, p. 35
2.2 PRINCIPAIS ETAPAS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL (ESPÉCIES DE BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS), p. 41
2.2.1 Zona de Livre Comércio, p. 42
2.2.2 União Aduaneira, p. 47
2.2.3 Mercado Comum, p. 50
2.2.4 União Econômica e Monetária, p. 53
Capítulo III ‒ INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, p. 57
3.1 CONCEITO E FINALIDADE, p. 57
3.1.1 Direito de Integração e Direito Comunitário, p. 63
3.1.2 Direito Internacional Privado (Conflict Law), p. 65
3.1.3 Hard Law e Soft Law, p. 67
3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 69
3.3 FUNDAMENTO, p. 74
Capítulo IV ‒ SUJEITOS, p. 77
4.1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO, p. 77
4.2 SUJEITOS SUI GENERIS, p. 81
4.2.1 Santa Sé (Vaticano), p. 81
4.2.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 89
4.2.3 Grupos Insurgentes e Beligerantes, p. 91
4.2.3.1 Terrorismo, p. 100
Capítulo V ‒ FONTES: INTRODUÇÃO, p. 113
5.1 CLASSIFICAÇÃO, p. 113
5.2 EQUIDADE (EX AEQUO ET BONO), p. 116
Capítulo VI ‒ PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL, p. 119
Capítulo VII ‒ COSTUMES INTERNACIONAIS, p. 131
Capítulo VIII ‒ ATOS UNILATERAIS, p. 137
Capítulo IX ‒ ATOS DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 145
Capítulo X ‒ TRATADOS INTERNACIONAIS: INTRODUÇÃO, p. 161
10.1 CONCEITO, p. 161
10.2 TERMINOLOGIA, p. 166
10.3 CLASSIFICAÇÃO, p. 168
Capítulo XI ‒ TRATADOS: NEGOCIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO TEXTO, p. 177
11.1 COMPETÊNCIA NEGOCIAL, p. 177
11.2 CONCLUSÃO DOS TRATADOS: ADOÇÃO E AUTENTICAÇÃO, p. 180
Capítulo XII ‒ TRATADOS: EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO, p. 185
12.1 ASSINATURA, p. 186
12.2 TROCA DE NOTAS, p. 187
12.3 RATIFICAÇÃO, p. 189
12.3.1 Ratificação Interna, p. 190
12.3.2 Ratificação Internacional, p. 202
12.4 ADESÃO, p. 203
12.5 RESERVA, p. 205
Capítulo XIII ‒ TRATADOS: ENTRADA EM VIGOR, VIGÊNCIA E CESSAR DE EFEITOS, p. 215
13.1 ENTRADA EM VIGOR, p. 215
13.2 REGISTRO E PUBLICIDADE, p. 216
13.3 DENÚNCIA, p. 221
13.4 EMENDA, p. 226
13.5 SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DOS TRATADOS, p. 226
Capítulo XIV ‒ VALIDADE E APLICABILIDADE DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNO, p. 229
14.1 ELEMENTOS GERAIS, p. 229
14.2 A VALIDADE DOS TRATADOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, p. 233
Capítulo XV ‒ ESTUDO DE CASO: A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA E OS ACORDOS SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS REFERENTES AO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, p. 249
15.1 A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA, p. 249
15.2 MISSILE TECHNOLOGY CONTROL REGIME – MTCR, p. 252
15.3 OS ACORDOS SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS REFERENTES AO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, p. 255
15.3.1 Brasil-EUA, p. 256
15.3.2 Brasil-Ucrânia, p. 260
15.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 262
Capítulo XVI ‒ SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E CARTAS ROGATÓRIAS, p. 265
16.1 SENTENÇAS ESTRANGEIRAS, p. 265
16.2 CARTAS ROGATÓRIAS, p. 276
Capítulo XVII ‒ O ESTADO, p. 283
17.1 SOBERANIA, p. 284
17.1.1 Características, p. 286
17.1.2 Fonte, Extensão e Titularidade da Soberania, p. 289
17.2 RECONHECIMENTO, p. 293
17.2.1 Reconhecimento de Governo, p. 299
17.3 DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS, p. 307
17.3.1 Intervenção, p. 309
17.3.2 Legítima Defesa, p. 316
17.4 RESPONSABILIDADE DO ESTADO, p. 319
Capítulo XVIII ‒ TERRITÓRIO, p. 327
18.1 TERRITÓRIO: ELEMENTOS GERAIS, p. 327
18.2 OS RECURSOS NATURAIS E O CONCEITO DE TERRITÓRIO, p. 335
18.3 AS DIVISÕES DO TERRITÓRIO ESTATAL, p. 341
18.3.1 Domínio Terrestre, p. 341
18.3.2 Domínio Aquático, p. 345
18.3.2.1 Domínio fluvial, p. 345
18.3.2.2 Domínio marítimo, p. 348
18.3.3 Domínio Aéreo e Espaço Ultraterrestre, p. 352
18.4 BIODIVERSIDADE: A ÚLTIMA FRONTEIRA NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO, p. 354
Capítulo XIX ‒ NACIONALIDADE, p. 359
19.1 ESPÉCIES DE NACIONALIDADE, p. 361
19.1.1 Nacionalidade Originária, p. 361
19.1.2 Nacionalidade Secundária, p. 371
19.1.2.1 Certificado provisório de naturalização, p. 383
19.1.3 Atribuição da Nacionalidade pela Adoção, p. 383
19.2 PERDA DA NACIONALIDADE, p. 390
19.3 PORTUGUESES NO BRASIL, p. 399
Capítulo XX ‒ DA RETIRADA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL, p. 401
20.1 REPATRIAÇÃO E DEPORTAÇÃO, p. 402
20.2 EXPULSÃO, p. 407
20.3 EXTRADIÇÃO, p. 415
20.4 TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PENA, MANDADO DE CAPTURA, p. 429
20.5 ENTREGA AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, p. 440
Capítulo XXI ‒ DO ASILO E DO REFÚGIO, p. 445
21.1 ASILO, p. 445
21.2 REFÚGIO, p. 449
Capítulo XXII ‒ RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES, p. 455
22.1 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, p. 455
22.2 RELAÇÕES CONSULARES, p. 459
Capítulo XXIII ‒ ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 463
23.1 NOÇÕES GERAIS, p. 463
23.2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 469
23.2.1 Estrutura, p. 474
23.2.1.1 Assembleia Geral, p. 475
23.2.1.2 Conselho de Segurança, p. 477
23.2.1.3 Conselho Econômico e Social, p. 481
23.2.1.4 Conselho de Tutela, p. 481
23.2.1.5 Secretariado, p. 482
23.2.1.6 Corte Internacional de Justiça, p. 483
REFERÊNCIAS, p. 487
PAULO HENRIQUE FARIA NUNES
Doutor em Ciências Políticas e Sociais, área de concentração Relações Internacionais pela Université de Liège, Bélgica. Mestre em Geografia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Especialista em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Advogado, professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira.
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